Civil e processual civil. Apelação cível. Seguro DPVAT. Acidente automobilístico.

Juros e correção. Recurso conhecido e desprovido.

MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel

Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Quarta Turma afasta extensão de aumento real do INSS para beneficiário de previdência privada

De acordo com o ex-empregado, a Fundação Valia ?assumiu o compromisso de suplementar os proventos de aposentadoria ou pensão que lhes viessem a ser concedidos pela previdência oficial, bem como reajustar essas suplementações na mesma data em que fossem reajustados os benefícios mantidos pelo INSS

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Vestígios.

Desnecessidade. Palavra da vítima. Valor probatório.

Motorista indenizado por acidente

A companhia de seguros deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 13 mil reais ao motorista

Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Justiça condena dupla a dois anos de detenção por fornecer bebida alcoólica a adolescentes

Segundo a denúncia, os acusados foram surpreendidos por policiais em um carro bebendo cerveja na companhia das duas jovens, visivelmente embriagadas.

Mulher que fraturou perna ao descer de ônibus será indenizada

Companhia de ônibus de Cubatão foi condenada a  indenizar em R$ 20 mil uma mulher que se acidentou ao descer do veículo

Consumidora é indenizada por ter frustrada viagem aérea

TJ manteve decisão que condenou a companhia aérea a indenizar em mais de R$ 2 mil reais à passageira que teve sua viagem frustrada

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.

Pretensão de modificar o julgado. Efeitos infringentes e de prequestionamento.

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Apelações.

Apelação Cível. Respinsabilidade civil. Acidente em clube.

Guarda-sol que atingiu ouvido de associada. Dever de indenizar reconhecido.

Companhia aérea internacional indenizará passageiros impedidos de embarcar

Não cabe à empresa fazer controle migratório.

Tribunal nega recurso a ex-proprietário de companhia aérea

A decisão foi unânime.

Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso

Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

TJSP amplia indenização para passageiro que passou o réveillon em aeroporto

O valor foi fixado em R$ 8 mil.

Microsoft adquire a Skype por US$ 8,5 bilhões

Acordo foi o maior da história da empresa, segundo agência. Dívida de US$ 686 milhões da companhia será paga pela Microsoft