Ato de sem-teto em apoio a ?rolezinhos? faz shoppings fecharem em São Paulo

Manifestação foi feita em apoio aos ?rolezinhos? que têm sido feitos, desde dezembro de 2013, por jovens da periferia em centros comerciais da cidade

Record indenizará participante de pegadinha que teve imagem veiculada sem autorização

fins puramente comerciais e de angariação de telespectadores

Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador

de saída a margem de lucros em operação comerciais de produtos importados

Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial

O Senado aprovou o projeto da Lei Geral da Copa que regulamenta os direitos comerciais da Fifa na Copa do Mundo de 2014

Juiz embarga obra em condomínio residencial de Vicente Pires

Justiça determinou que a obra seja embargada por estar sendo construída para fins comerciais, em

Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional

estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em

STJ mantém obrigação de gravadora EMI indenizar Chico Buarque

Chico Buarque e Ruy Guerra teriam recorrido a justiça alegando a não permisssão na utilização de qualquer autoria musical de ambos para fins comerciais

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

PIX Saque e PIX Troco começam a valer; entenda as regras

Central avalia que adesão de estabelecimentos comerciais às novas funcionalidades será 'processo gradual'.

Milton Neves deve receber indenização por acúmulo de funções

funções, como pesquisador, repórter, locutor comentarista esportivo, locutor entrevistador, locutor de comerciais e contato para venda de cotas de patrocínio

Ação da PM e GAECO desmantela quadrilha que roubava caixas eletrônicos

estabelecimentos comerciais usando veículo para demolir paredes e facilitar o arrombamento dos locais

Encerrada ação penal por crime de quadrilha contra dirigentes de fundação

Ministério Público, os dirigentes transferiam dinheiro da fundação, isenta de recolher tributos, para empresas comerciais, também dirigidas por eles

Invasão a padaria de madrugada não é invasão de domicílio

recurso alegando improcedência, pois o conceito de casa não alcançaria estabelecimentos comerciais, como a padaria

Comissão aprova reembolso pelo SUS de remédio para doente crônico

de uso contínuo em farmácias e drogarias comerciais, quando não houver remédio nas farmácias da rede própria

Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas

Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar

Dano Moral: Ex-gerente de joalheira será indenizada por transportar dinheiro e joias em seu carro

intervalo mínimo intra-jornada; que transportava valores sem a devida segurança e utilizava seu veículo para desenvolver atividades comerciais da ré.

Operadora de crédito paga indenização por negativação indevida

teve o nome usado por terceiros para a emissão de um cartão de crédito, através do qual realizaram diversas transações comerciais.

Acusado de fraude em compras na internet é condenado por estelionato

, contra estabelecimentos comerciais virtuais e, inclusive, induziu a Justiça ao erro.