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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30
Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia
TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 18:40
PRE/PI obtém perdas de mandato por infidelidade partidária
O TRE ainda tem outros 111 processos ajuizados pela Procuradoria Regional Eleitoral para julgar até as eleições deste ano
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 13:16
TSE mantém mandato do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP)
(12), o mandato do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) ao considerar que o parlamentar se
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:50
Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato
Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 15:59
Aprovado voto aberto para perda de mandato parlamentar
O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 12:37
Petição. Renúncia ao Mandato por quebra de confiança
Petição. Renúncia ao Mandato por quebra de confiança.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03
Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito
O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 15:03
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:59
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 09:36
Membro da Cipa que renunciou a mandato não consegue estabilidade
Segundo a relatora, a renúncia expressa ao cargo na Cipa e à estabilidade, formalizada por escrito e sem vícios, “é perfeitamente admitida"
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 19:06
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 12:49
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 19:19
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 11:46
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:12
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.