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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:57
Superior Tribunal de Justiça desiste de julgar repetitivos sobre expurgos inflacionários
A decisão da 2ª seção, unânime, foi na sessão desta quarta-feira, 27, em que ausente o relator, ministro Raul.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 16:09
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2024 - 12:00
Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga
2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2017 - 10:39
Fazenda pública pode ser multada por não fornecer medicamento para tratamento de glaucoma
A decisão foi tomada sob o rito dos recursos repetitivos.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 13:20
Recursos repetitivos: cabe mandado de segurança contra decisão que nega seguimento a recurso para o órgão especial
STJ determinou o retorno dos autos ao TJRJ, para o processamento do mandado de segurança
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 09:15
STJ decidirá se tabela de honorários da OAB deve valer para advogados dativos
A 3ª seção da Corte julgará no próximo dia 12 recursos repetitivos que tratam do tema.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 09:48
Juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
A decisão foi fixada em recurso julgado sob o rito dos repetitivos pela Segunda Seção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Julho de 2016 - 16:41
Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir
Apelação. Recursos Repetitivos.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 11:57
TST fixará tese jurídica sobre aspectos processuais em recursos que tratam de terceirização
A matéria será submetida ao Tribunal Pleno, na sistemática de recursos repetitivos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:10
Comissão de permanência.
Recursos repetitivos. Tarifas bancárias.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:28
Segunda Seção define que é do estipulante o dever de informar sobre cláusulas de seguro de vida coletivo
O tema foi cadastrado sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.112).
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:46
Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente
O entendimento fixado nos recursos repetitivos confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 09:28
Seção reconhece incidência de 28,86% sobre gratificação de auditores fiscais entre 1995 e 1999
repetitivos (tema 892) e vai orientar as demais instâncias da Justiça sobre como proceder em casos idênticos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Perspectiva de reunião de recursos especiais repetitivos
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 15:06
Suspensos Recursos Especiais repetitivos da Brasil Telecom
O Tribunal de Justiça está suspendendo, em cumprimento à deliberação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tramitação de Recursos Especiais (REsps) da Brasil Telecom, originários do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:40
Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual
A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos
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Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:37
Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência
O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:06
TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários
Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:40
STJ garante cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998
julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672/2008) e será aplicado para todos os demais casos semelhantes.