Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Matéria jornalística. Acusações caluniosas. Dano moral configurado.
- Condenação na quantia de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) - Conhecimento e desprovimento do apelo.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Horas-aula.
Caraterística distinta das atividades extraclasse. Desprovimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente. Atropelamento por ônibus da empresa de transporte de passageiro.
. Desprovimento do recurso do réu e parcial provimento do recurso da autora.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo. Desprovimento.
Havendo delimitação no v. acórdão regional de tratar-se de atividade em que o empregado mantém contato direto com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:48
Embargos não admitidos. Contrato de empreitada para construção de salas de cinema
Agravo Regimental. Responsabilidade subsidiária não reconhecida. Desprovimento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. Remessa necessária e apelação cível em ação ordinária.
Conhcecimento e desprovimento da apelação cível.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Falta de capacidade postulatória do impetrante (CPC, art. 36) e apelo desfundamentado (CPC, art. 514, II, e Súmula 422 do TST).
José Feliciano Coelho (eletricista), em causa própria, impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, contra ato do Juiz Corregedor do 3º TRT proferido em sede de reclamação correicional, em que o Impetrante e a empresa Celulose Nipo Brasileira S/A figuram como partes (fls. 2-4).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Agravo de Instrumento. Turno Ininterrupto de Revezamento. Desprovimento.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-AIRR-1909/2002-131-17-40.3, em que é Agravante PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e Agravado VAGNER EULÁLIO DO NASCIMENTO.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:17
Recuperação da capacidade e retorno ao trabalho
Por Bruno Sá Freire Martins.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:40
Indenização. Redução da capacidade para o trabalho.
Dano moral. Integridade física.
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
"Habeas Corpus" impetrante, ou capacidade postulatória
Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível desprovimento.
Agravo de instrumento desprovido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento. Horas extraordinárias. Motorista. Trabalho externo. Desprovimento.
Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. artigo 896, e alíneas, da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.
Ação de cobrança - Emenda da inicial - Impossibilidade - Desprovimento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Agravo de Instrumento. Nulidade por Cerceamento de Defesa. Desprovimento.
Não é considerado cerceamento de defesa o fato do v. acórdão confirmar a r. sentença, onde o Juiz indeferiu perguntas feitas pela Reclamada, ao Reclamante, em seu depoimento, por entender serem as mesmas irrelevantes, prerrogativa conferida ao Juiz pelo artigo 130 do CPC.