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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Água e Corrupção
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
A questão do parentesco nas licitações
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Saiba diferenciar aval de fiança
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 01:00
A importância do controle externo na administração pública
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, servidora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Renúncia de receita: Brasil e países desenvolvidos
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito na UCG
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
O dano moral e sua reparação
Raquel Schöning Dada, Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau - FURB
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Os honorários advocatícios nas recentes reformas processuais
Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, mestre e doutorando em direito processual pela Faculdade de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios
Gilberto Nardi Fonseca é advogado no Estado do Paraná, especialista em Direito Administrativo pelo
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes(1)
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penhora "On-Line"
Paulo Mazzante de Paula - Advogado - Especialista em Direito Processual Civil - Professor de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Setembro de 2002 - 01:00
Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC
João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00
Embargos de terceiro
Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Novos juizados especiais
, Graduando em Direito pela Universidade Guarulhos Cursando Direito Constitucional - IBDC - Instituto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:09
Afinal, o que é o processo? A velha discussão sobre a natureza jurídica do processo
O processo deve corresponder ao direito à tempestiva prestação jurisdicional, sem dilações
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:47
O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob a ótica de Celso Antônio Bandeira de Mello e o Concurso de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo
Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Alegado erro médico. Autora submetida a cirurgia para a extração de cisto no ovário pelo método videolaparoscópico. Perfuração intestinal.
transparência o que existe nestes autos, e a ele acrescenta-se que o MM. Juiz de Direito, Doutor Emmanuel Schenkel do Amaral e Silva.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:23
A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado
requer que a tutela jurídica do idoso seja mais apurada, eficiente e eficaz. O direito ao
