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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 17:22
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem aviso prévio
A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 15:09
Cancelamento de voo por nevasca é caso fortuito interno e gera dever de indenizar
Para TJ/SP, a empresa deve assumir sua responsabilidade pois optou vender bilhetes durante período previsível de nevasca.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 15:01
Cia aérea não deve indenizar por cancelamento de voo durante furacão Irma
TJ/SP reformou sentença que condenou a Latam a pagar R$ 10 mil por danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:45
O que mudou com a promulgação da Lei 14.034/20 para o cancelamento das Passagens Aéreas
Conforme exposto em artigo anteriormente postado, em razão desse período de tempo que o mundo enfrenta uma pandemia decorrente do novo coronavírus, um dos setores que mais foi atingindo foi o da aviação civil e, diante de tal fato, foram tomadas algumas medidas necessárias para evitar a propagação e contaminação pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 12:17
Consumidor não deve pagar multa por cancelamento de viagem, diz Procon
Quem pretende cancelar ou remarcar pacotes de viagens com destino à Argentina ou ao Chile, em prevenção ao vírus A (H1N1), o da nova gripe, terá a legislação brasileira a seu favor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
Custas processuais. Ausência de recolhimento.
Cancelamento na distribuição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:15
Cancelamento de voo gera indenização a casal em lua de mel
O casal receberá R$ 3.765,50 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais) a título de danos materiais e R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 13:14
Volume de passageiros afetados por cancelamentos de voo cresce 108% até julho, aponta levantamento AirHelp
• Passageiros atingidos por cancelamentos de voos até julho somaram 1,2 milhão ante 584 mil no
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 10:49
Cancelamento do Protesto de Títulos
Cancelamento do Protesto de Títulos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:10
Indenização. Cancelamento de voo.
Execução do serviço contratado com 24 horas de atraso. Danos morais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:51
Advogado orienta viajantes que tiverem problemas com viagens aéreas
Do cancelamento de um voo ao extravio de bagagens, a legislação está sempre do lado de quem acabar sendo lesado por problemas causados por companhias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 16:10
Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos
Ação de Conhecimento
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 14:45
CVC é condenada por alteração de voos de cliente
A CVC foi condenada a devolver quase R$ 1,5 mil para um cliente que contratou pacote para viajar à Bahia mas, por conta de alterações no voo, teve de adquirir nova passagem, pagando uma diária extra
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:40
Comissão aprova nova regra para publicidade de promoção em voos
Proposta obriga as companhias aéreas a divulgar, por exemplo, a quantidade de assentos com preços promocionais em cada voo e o período de validade da promoção.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:26
Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos
Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:30
Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita
De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas que circulam todos os dias pela área sobrevoada no bairro da Zona Sul
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:40
Linha telefônica. Cancelamento.
Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:21
Carnaval: Quais são as regras para levar malas em voos?
Aeroportos da Infraero esperam 118 passageiros no feriado de 2024
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 17:15
Anac deverá cumprir normas de segurança em voos
Brasil registra mais de cem acidentes aéreos no primeiro semestre de 2013
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 10:25
MPF/RJ: comercialização de voos duplos é ilegal
Recomendação do MPF/RJ alerta sobre falta de fiscalização