Fonte: Rafael Verdant
Postado em 13 de Outubro de 2023 - 11:26 - Lida 237 vezes
Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos
Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.
Com uma das maiores populações de animais de estimação do mundo ? 168 milhões, ficando atrás apenas de China e Estados Unidos ? o Brasil acumula demandas no judiciário em que os tutores buscam a garantia de direitos para seus pets. Uma das questões mais presentes nos tribunais de justiça estaduais é a possibilidade de embarque de animais nas cabines de aeronaves, especialmente quando eles são considerados como apoio emocional.Segundo o advogado Rafael Verdant, líder de equipe do Contencioso ...