Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

Na dúvida entre agressão e acidente, jogador de bocha fica sem indenização

Turma, diante da insuficiência de provas referente à agressão, atribuiu toda a culpa das lesões ao autor

Justiça decreta prisão de acusados da morte de jovem no estacionamento do McDonald?s

Autor dos disparos e cúmplice estão foragidos

Mantida demissão de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

Danos moral e material. Lesão física.

Agressão decorrente de pedradas, do que resultou perda da visão no olho esquerdo.

Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado

Segundo a defesa, o acusado foi agredido pela vítima e outros rapazes no interior do estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Crime contra a incolumidade pública. Disparo de arma de fogo.

Materialidade e autoria devidamente comprovadas pela confissão do agente corroborada por elementos submetidos ao crivo do contraditório. Pedido de reconhecimento da legítima defesa.

Hospital pagará R$ 212 mil por troca de bebês

Prescrição retroativa de um dos delitos a que restaram condenados os réus. Ocorrência. Regra do art. 119, do CP.

Acusado de homicídio decorrente de brigas entre famílias em Catolé do Rocha tem HC negado pela Câmara Criminal

Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime

Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.

Segurança que separava ?brigas? em programa de TV não recebe por uso de imagem

A Segunda Turma do TST não acolheu agravo de instrumento do ex-empregado e, com isso, manteve a decisão do TRT da 2ª Região (SP) que entendeu ser a participação do trabalhador no programa inerente às suas atividades de segurança

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Aluno agredido é indenizado por escola

Colégio terá que pagar indenização de R$ 7.500 reais por danos morais ao aluno que foi agredido por um colega dentro das dependências da instituição

Parque aquático deve indenizar clientes que sofreram agressões

Fatos ocorreram em festa de réveillon.

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

JT não constata tom ameaçador em mensagens de SMS e indefere indenização a porteiro

O porteiro cobrava do empregador o pagamento de salários atrasados

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização