A 2ª Câmara Criminal do TJ anulou o julgamento de Tribunal do Júri realizado em Chapecó, que condenou João César Vidal pelo homicídio de Gilmar Alves Nunes. Após uma briga no Clube da Amizade, no centro do município, o autor efetuou um disparo que atingiu o coração da vítima.

Embora o réu tenha sido condenado pelos jurados, a câmara entendeu que há vários indícios que apontam para legítima defesa e, consequentemente, a necessidade de sua absolvição. Segundo a defesa, João foi agredido por Gilmar e outros rapazes no interior do estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores foi retirada pelo acusado.

Para afastar as pessoas que lhe desferiam chutes e socos e cessar o tumulto, João deu um tiro. Após o disparo, saiu em corrida do bar. Conforme os julgadores, o que pode ser extraído dos depoimentos das pessoas que estavam no local, bem como de policiais que atenderam a ocorrência, é que não ficou esclarecida a amplitude da briga. Por ter disparado apenas um tiro, de uma arma municiada com seis cartuchos, e ter saído em fuga depois disso, existe dúvida quanto à intenção de matar ou de apenas repelir a agressão.

“Tais incertezas, contudo, diversamente do veredicto dos jurados, de forma alguma podem dar sustentáculo à tese de que o réu, ao agir como agiu, atuou com animus necandi. Ora, ainda que restasse demonstrado que a contenda era generalizada e que o instrumento bélico era portado pelo ora recorrente em sua cintura, por ocasião do embate, tais aspectos não teriam o condão de afastar a excludente de ilicitude defendida pelo recorrente”, afirmou o relator da matéria, desembargador substituto Túlio Pinheiro. Com a decisão, um novo júri deverá ser realizado. A votação foi unânime.

AC 2011052956-6