Home- busca: avaliacao negativa
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:30
Ministro indefere liminar em HC a Toninho da Barcelona
Ministro negou HC ao acusado por entender que a eventual demora no julgamento não pode ser interpretada como negativa de prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:30
Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso
negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 19:00
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de urgência
O juiz afirma na decisão que o procedimento cirúrgico foi realizado somente com o uso de liminar. Portanto, é indevida a negativa do tratamento urgente
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 15:00
Suspensão de sentença é juízo político quanto efeitos da decisão atacada
Corte manteve a negativa de suspensão de tutela antecipada relativa à remoção de advogado da União para acompanhamento de cônjuge doente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 10:16
Apelação cível. Seguro de floresta atingida pelo fenômeno natural denominado ?catarina?.
Negativa de pagamento com base em alegação de ocorrência de ?ciclone? não elencado como causa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 09:47
Civil. Plano de saúde. Obrigação de fazer c/c danos morais.
Negativa de fornecimento de material necessário à realização do procedimento médico "artrodese da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:08
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Ação declaratória negativa de existência de relação jurídica tributária. Restituição dos valores
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 15:16
MPF/MG: liminar proíbe Univale de reter diploma por inadimplência do aluno
caso em que for comprovada a negativa de fornecimento dos documentos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:02
Visto Americano: Roupas e escolha de estilo podem fazer a diferença no momento da entrevista
vestimenta pode ser a diferença entre aprovação e negativa em uma solicitação.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:13
Consumidor não pode ter serviço negado por ausência de endereço em contrato
A ausência de endereço no contrato de seguro emitido por operadora de telefonia não justifica a negativa da cobertura de seguro.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:34
Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória
A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 17:23
Vulnerabilidade jurídica: contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor
Mulher teve celular furtado e recebeu negativa de seguradora para a cobertura do dano, sob alegação de que foi furto simples.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 18:00
Dívida de r$ 22 mil em pensão alimentícia mantém pai preso
Negativa do habeas por parte da câmara teve por base doutrina e jurisprudência que atestam a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 14:05
Apelação cível. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c/c cominatória c/c indenizatória.
Negativa de fornecimento de remédio prescrito por médico responsável por tratamento. Necessidade de
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:10
TJ confirma sentença que negou pedido de autor que ingressou em juízo almejando exibição de documentos bancários
Autor ingressou em juízo com a intenção de utilizar a eventual negativa do banco como prova de seu direito em ação principal a ser ajuizada futuramente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:55
Apelação cível em mandado de segurança. Processo disciplinar por meio de sindicância.
Alegação de cerceamento de defesa. negativa da administração de permitir que a impetrante realize
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:50
Complexidade da causa enseja manutenção de prisão
a prova logre ratificar inequivocamente a alegada negativa de autoria.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:25
Sargento indenizado por danos morais
Segundo o autor, mesmo diante de negativa de testemunha teria sofrido situação vexatória pois teve
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:31
HC. Prisão em flagrante. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.
Invisa, primo ictu oculi, a negativa de autoria aduzida, inapta a via eleita para conferir ao impetrante a declaração de certeza por ele almejada.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 13:56
STJ pacifica entendimento sobre drawback
É ilegal a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) para reconhecimento do benefício fiscal de drawback no momento do desembaraço aduaneiro.
