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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 13:01

Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais

assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:33

Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes

processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios
Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 11:20

Assistência judiciária gratuita. Empresa em dificuldade financeira.

processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:42

Avós prestam alimentos aos netos somente quando provada a incapacidade do pai

De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:56

INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões

as garantias processuais conferidas à Fazenda Pública, mas também normas constitucionais de direito
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:24

Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla

processuais em execução de sentença não discutira o mérito da causa, também não fez coisa julgada.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:29

Greve dos bancários: TRT suspende prazo para depósitos judiciais

judiciais, recolhimentos previdenciários e pagamentos de custas processuais em função da greve no serviço bancário.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:18

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:47

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:05

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Antecipação da tutela. Tutela específica ou resultado prático equivalente. Das custas processuais. Ação
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

processuais. O referido julgamento nos faz refletir nas diferentes legislações (brasileira e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00

Relação de emprego. Autonomia não provada.

Evidenciando-se, pela prova dos autos, que o reclamante lecionou nas instalações do reclamado
Array Publicado em 2015-06-30T13:42:32+00:00

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 39633

assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a

, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do

processuais apenas às entidades enumeradas nos incisos I e II, não estendendo esse benefício às empresas em dificuldades financeiras.

De acordo com a ministra, o alimentando deve esgotar todos os meios processuais disponíveis para

as garantias processuais conferidas à Fazenda Pública, mas também normas constitucionais de direito

processuais em execução de sentença não discutira o mérito da causa, também não fez coisa julgada.

judiciais, recolhimentos previdenciários e pagamentos de custas processuais em função da greve no serviço bancário.

, cumprindo todos os atos processuais ao deslinde da causa, devem ser majorados os honorários advocatícios

processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

. Antecipação da tutela. Tutela específica ou resultado prático equivalente. Das custas processuais. Ação

já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados

reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.

processuais. O referido julgamento nos faz refletir nas diferentes legislações (brasileira e

organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos

Evidenciando-se, pela prova dos autos, que o reclamante lecionou nas instalações do reclamado

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

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