Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

OAB: aumento no salário mínimo é "reajuste da miséria"

Brasília, 15/12/2004 - O presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aristoteles Atheniense, qualificou hoje (15) o novo reajuste anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reforma Tributária deve fomentar guerra fiscal entre estados

Polêmica envolve o aumento da alíquota do ICMS

Disparo de arma de fogo. Pena-base acima do Mínimo legal

Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aumento proporcional à reprovabilidade da conduta

Habeas corpus. Constitucional, penal e processual penal. Tráfico de drogas.

Transporte público. Causa de aumento de pena. Natureza.

Compra e venda. Rescisão e revisão de contrato bancário para financiamento de imóvel residencial

Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Plano de Equivalência Salarial (PES).

Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras

Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial

Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso

Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros

Recurso de revista. Comissões sobre cobranças. Prêmios.

Natureza não salarial. Adicional de insalubridade. Honorários advocatícios. Requisitos.

Estabelecimento comercial. Gerente da área financeira.

Amplos poderes de mando e gestão. Elevado padrão salarial.

Embargos. Indenização por dano material e benefício previdenciário.

Cumulação. Limitação à perda salarial efetiva da autora.

5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Contratos bancários. Ação ordinária de nulidade de cláusulas contratuais.

Mútuo imobiliário. Sistema financeiro da habitação. Plano de equivalência salarial.

Embargos infringentes. Estupro contra menor de 14 anos.

Causa de aumento. Réu companheiro da avó da vítima.

Estado terá que fazer progressão funcional de professor

De acordo com a decisão, tendo a promoção como consequência o aumento da remuneração da servidora

Salário Extrafolha.

A contraprestação salarial pelo empregador, em face do trabalho realizado pelo empregado, deve ser

Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?

Por Amanda Alves e Caroline Barbizan

Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos

Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?

Por Ricardo Haag.

Companhia aérea deve indenizar trabalhadora por desigualdade salarial entre gêneros

A desembargadora-relatora Mércia Tomazinho classificou a atitude da empresa como “grave e discriminatória”.