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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:31

Quinta Turma determina citação pessoal de universidade para novo julgamento

O relator reconheceu a nulidade da citação, anulou os atos processuais praticados a partir da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04

Juiz de garantias e as garantias de juiz

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:44

Passageiro autuado por prática de ato libidinoso em lotação responderá por importunação sexual

seguintes medidas cautelares: “a) Comparecimento a todos os atos do processo; b) Não mudar de
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34

STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 17:07

"Por que os ataques e incêndios a ônibus no Rio de Janeiro não são considerados atos de terrorismo na lei atual?"

Por Raquel Gallinati.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:15

Preclusões de atos para o estado-juiz no âmbito recursal: preclusão de instância, preclusão hierárquica, e preclusão de questões atingindo o juízo superior

O presente trabalho intenta acrescentar algumas objetivas linhas a respeito do fenômeno da preclusão dirigido ao Estado-juiz no âmbito recursal, discorrendo a respeito do conceito e dimensão das locuções "preclusão de instância" (relação juiz e própria decisão), "preclusão hierárquica" (relação juiz e decisão autoridade superior), e "preclusão de questões atingindo o juízo superior" (relação juiz e decisão autoridade inferior)
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 13:17

Atos procedimentais instituídos no código de processo civil em face de uma prestação jurisdicional tempestiva: uma análise dos arts. 285-a, 267/269 e 330 do CPC.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Desconsideração da personalidade jurídica. Mera presunção de prática de atos com excesso de gestão. Violação dos arts. 50 do CC e 28 do CDC.

A má administração não é sinônimo de excesso de gestão, pois a primeira pode resultar da tomada de decisões inadequadas, enquanto o segundo tem conteúdo ético, pela extrapolação voluntária dos limites legais e regulamentares dos poderes conferidos ao administrador.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

Crime contra a ordem tributária. Art. 1º, inc. I, da Lei nº 8.137/90. Sonegação. IRPF. Recursos oriundos de crime de peculato. Tributação dos atos ilícitos.

DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de Marilene Cestari Casagrande, pela prática do crime previsto no artigo 1º, I da Lei nº 8.137/90.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00

O princípio constitucional do concurso público e o papel do Ministério Público do trabalho no combate aos atos de improbidade administrativa

Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00

Horas extraordinárias. Cargo de confiança. Matéria fática. Reexame. Invialibilidade.

imposições da reclamada e os seus atos não eram capazes de colocar em risco o próprio empreendimento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:19

Execução. Nulidade processual. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de produção de prova. Fraude à execução. Alienação de bem. Registro da aquisição do
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:49

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

STJ decide, por unanimidade, que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 10:12

Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:18

Propriedade Intelectual e Industrial - Requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:40

Gerente de sucata sem registro na carteira receberá indenização por danos morais

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:48

Regularizando meu imóvel por Usucapião Extrajudicial precisarei de Escritura e Registro para me tornar "dono"?

A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:30

Adjudicação Compulsória ou Usucapião? Qual melhor solução para regularizar meu imóvel sem Escritura Definitiva e Registro?

Tanto a Usucapião quanto a Adjudicação Compulsória já podem ser resolvidas em Cartório Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.
Array Publicado em 2023-05-18T15:44:27+00:00

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 24094

O relator reconheceu a nulidade da citação, anulou os atos processuais praticados a partir da

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria

seguintes medidas cautelares: “a) Comparecimento a todos os atos do processo; b) Não mudar de

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o

Por Raquel Gallinati.

A decisão proferida dentro de um sistema, mais célere, em que se prescinda de audiência, sem lesão as partes, corresponde a uma ambição generalizada de uma Justiça mais célere. A demora dos processos é um mal universal.

A má administração não é sinônimo de excesso de gestão, pois a primeira pode resultar da tomada de decisões inadequadas, enquanto o segundo tem conteúdo ético, pela extrapolação voluntária dos limites legais e regulamentares dos poderes conferidos ao administrador.

DES. ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO: - O Ministério Público Federal aviou denúncia em desfavor de Marilene Cestari Casagrande, pela prática do crime previsto no artigo 1º, I da Lei nº 8.137/90.

Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.

imposições da reclamada e os seus atos não eram capazes de colocar em risco o próprio empreendimento

Indeferimento de produção de prova. Fraude à execução. Alienação de bem. Registro da aquisição do

STJ decide, por unanimidade, que pessoas não binárias podem retificar o registro civil para

Ministério Público ou Poder Judiciário poderão preencher facultativamente o formulário

Por Franco Brugioni e Marcos Couto.

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.

A Usucapião Extrajudicial tanto quanto a Usucapião oriunda da via judicial permite a regularização do imóvel junto ao RGI em nome do ocupante, legitimamente.

Tanto a Usucapião quanto a Adjudicação Compulsória já podem ser resolvidas em Cartório Extrajudicial, com assistência de Advogado(a), sem a necessidade de Processo Judicial.

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

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