Desmembramento da categoria não fere princípio da unicidade sindical

A relatora destacou que o artigo 571 da CLT reconhece a possibilidade de dissociação da categoria profissional, por meio da constituição de sindicato específico, ficando resguardado o direito de impugnação pelos interessados

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Contribuição sindical rural.

Atraso no pagamento. Incidência de multa moratória.

SDI1 nega estabilidade a suplente de dirigente sindical

Em julgamento realizado pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, um empregado da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. teve seus embargos rejeitados.

Autonomia sindical se sobrepõe a exigência burocrática em acordo coletivo

Dada a maior autonomia sindical, estabelecida pela atual Constituição, a ausência de depósito de

Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical

Dispõe ainda que os honorários do advogado pagos pelo vencido reverterão em favor do sindicato assistente.

Comunicação informal de candidatura a dirigente sindical é válida

sindical ou representação profissional, seja informal, ela é válida, se atinge a sua finalidade, que é dar

Representatividade sindical definida pelo STJ vale na Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que, uma vez definida a instituição legítima para representar uma determinada categoria pelo Superior Tribunal de Justiça, não cabe ao TST mudar essa decisão.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Representatividade sindical. Categorias de estabelecimentos de educação infantil. SECRASO.

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

TST cancela OJ que trata de contribuição sindical patronal

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

Atividade preponderante do estabelecimento determina alíquota do RAT

atividade preponderante de cada estabelecimento do contribuinte.

O pedágio do professor pode ser cumprido em qualquer atividade?

Por Bruno Sá Freire Martins.