Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

ICMS. Operações de exportação. Imunidade. Creditamento.

, por ser direito público subjetivo constitucional assegurado a quem pratica operação mercantil.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 17:39

Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:57

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 15:12

Mudanças no BPC: Entenda as novas regras

O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:15

Jornal fica isento de pagar indenização

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Março de 2012 - 10:35

Massa falida. Justiça gratuita.

O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:58

Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial

Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:19

Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Ação cominatória visando abstenção de uso de marca. Marca "mérito grandes líderes".

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:11

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 09:41

Advogado substabelecido não pode cobrar honorários sem intervenção do substabelecente

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:53

Liminar assegura a João Vaccari garantias em depoimento à CPI da Petrobras

Com a decisão, fica assegurado a Vaccari o direito de ser acompanhado de um advogado, de não ser
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40

Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 11:35

JT manda restabelecer plano de saúde de empregado com contrato suspenso

fundamento no vínculo de emprego, mas não decorrem diretamente da prestação de serviços, como o plano de saúde eventualmente assegurado pelo empregador
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57

Comum acordo.

direito coletivo, o direito de ação constitucionalmente assegurado.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:15

Aposentada receberá 80 mil pela supressão do plano de saúde

aposentadoria por invalidez foi usada como razão do cancelamento da assistência médica, benefício assegurado aos demais funcionários do banco.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 18:10

Portador de deficiência poderá se aposentar mais cedo

), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:25

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:51

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de

Exibindo resultado de 61 até 80 de um total de 3759

, por ser direito público subjetivo constitucional assegurado a quem pratica operação mercantil.

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos

O BPC é um benefício assistencial, assegurado as pessoas idosas e deficientes de baixa renda que

“Não é cabível indenização quando o direito de informação é exercido, sem abuso, no exercício regular do direito assegurado pela Constituição.”

O benefício da justiça gratuita, assegurado àquele que não tem condições de arcar com as despesas

Decisões judiciais têm assegurado a cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar dos

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia

A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido pelo INPI, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

impedir o direito individual subjetivo de ação assegurado na Carta Magna.

Embora o contrato tenha assegurado ao segundo advogado o poder de peticionar com autonomia na fase

Com a decisão, fica assegurado a Vaccari o direito de ser acompanhado de um advogado, de não ser

, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação

fundamento no vínculo de emprego, mas não decorrem diretamente da prestação de serviços, como o plano de saúde eventualmente assegurado pelo empregador

direito coletivo, o direito de ação constitucionalmente assegurado.

aposentadoria por invalidez foi usada como razão do cancelamento da assistência médica, benefício assegurado aos demais funcionários do banco.

), que regulamenta o direito à aposentadoria especial assegurado aos portadores de deficiência pela

teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

A GRATUIDADE é um direito do cidadão assegurado pela Constituição Federal de 1988. No Rio de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos