Rádio e clube responsabilizados por falta de segurança em baile funk

O jovem será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais após ter sido vítima de um disparo de arma de fogo durante o evento

Ex-líderes comunitários da Rocinha têm liminar em HC negada pelo STF

Os dois acusados respondem ação penal pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito

Condenado homem que teria baleado outro no Lago Norte

O acusado foi condenado à pena de dez anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado, mediante uso de arma de fogo

Justiça paulista condena dupla por roubo qualificado

Acusados foram condenados a cincos anos e meio de reclusão pela prática de roubo qualificado com emprego de arma de fogo

TJ confirma pena a foragido que recebeu PM com tiro em bairro de Chapecó

O Tribunal condenou J.L.N. à pena de três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de disparo de arma de fogo

2ª Turma Criminal nega HC de jornalista acusado de homicídio

Ele envolveu-se em uma briga de trânsito e efetuou vários disparos de arma de fogo causando a morte de um menino de dois anos de idade

Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival

No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes

Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado

Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.

TJ mantém condenação com base, apenas, em reconhecimento fotográfico

A 3ª Câmara Criminal rejeitou recurso interposto pela defesa do acusado que o condenou por prática de roubo qualificados pelo uso de arma de fogo.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Formação de quadrilha ou bando armado, porte ilegal de arma de fogo, receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Apelação criminal. Roubo majorado (artigo 157, § 2º, I e II do Código Penal). Recurso defensivo almejando reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.

Pena-Base fixada no mínimo legal. Impossibilidade de reduçãi da pena abaixo do mínimo legal. Inteligência da súmula 231 do STJ. Emprego de arma de fogo.

Mantida prisão de acusado de seqüestro e cárcere privado de ex-companheira

Segundo a denúncia, o acusado entrou no local de trabalho da ex-companheira empunhando arma de fogo, ameaçou os presentes e levou-a embora.

Proposta agrava pena de quem comete crime com arma tida em razão do cargo

as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, a utilização dessa arma de fogo

Projeto de Lei autoriza uso de arma de choque contra adolescente infrator internado

Texto do deputado Nardes deixa claro que o uso de arma de fogo somente será aceitável se o interno

Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado aprova porte de arma para advogados

- comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.

É possível admitir assistente de acusação em crime de porte ilegal de arma, decide STJ

assistentes de acusação no crime de porte ilegal de arma de fogo contra o autor dos disparos.

TJ condena cidadão por porte ilegal de arma e crime contra a fauna

O acusado foi condenado à pena de um ano e seis meses de detenção por portar ilegalmente uma arma

STJ determina que prefeito preso por posse ilegal de arma seja colocado em liberdade

imediatamente em liberdade, desde que não esteja preso por outro motivo diferente de posse ilegal de arma de fogo

Posse de arma. Arma desmuniciada. Propriedade rural. Lei nº 9605/1998. Posse de arma de caça. "Hinterland" fluminense. Ambiente rural.

Projeto pode deixar réu portar arma