Cliente acusado de furto é indenizado

Segundo o processo, o cliente foi abordado por um dos seguranças da drogaria, sob o argumento de que o sistema de segurança o havia flagrado furtando mercadorias

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais.

Credito consignado em folha de pagamento. Benefício previdenciário. Descontos indevidos.

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista

Com isso, reformou decisão anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que havia mantido o bloqueio.

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu o pedido de impedimento do juiz e negou acesso aos autos.

Indenizada vítima de sequestro relâmpago

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Pagamento do benefício após aposentadoria pelo INSS.

Empregado que continua trabalhando para a patrocinadora. Aplicação da legislação previdenciária.

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

2ª Turma anula decisão de 1ª instância que determinou a internação de funcionário público em hospital psiquiátrico

Acordo homologado judicialmente prevalece sobre convenção coletiva

Pedido de vista suspende julgamento de processo que discute anistia de militar

Pedido de vista formulado pelo ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento de recurso em que se discute se militar supostamente punido por infração disciplinar pode ser alcançado pelo benefício da anistia.

Banco indeniza homônimo de cliente

STF retoma julgamento sobre desaposentação

Caso a decisão seja a favor dos aposentados, o impacto nas contas da Previdência Social é estimado em R$ 50 bilhões

Paciente que teve pinça de 20 cm esquecida no abdome será indenizado

Médico e hospital foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

TJMT fixa em R$ 1,6 mi indenização no caso Dezorzi

Tribunal majorou indenização de R$ 400 mil para R$ 1,6 milhões de reais à família do policial morto em operação militar

Afastada prescrição bienal de execução individual de sentença coletiva

Para a 1ª Turma, a prescrição aplicável, nessas situações, é a quinquenal.

Turma afasta projeção de coisa julgada em ação que migrou para a JT

O TRT acolheu a argumentação. O entendimento, entretanto, foi rechaçado pelos ministros da Segunda Turma do TST, em decisão unânime.