Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

O princípio da presunção de inocência

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda

Portar droga para uso próprio é crime?

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

Ministério da Fazenda. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado). Advogado inscrito na OAB/PR

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as

Revisão da vida toda: os embargos de declaração do INSS, denota que os aposentados continuam reféns das justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes, cujo cenário político não se modifica

Embargos de Declaração do INSS. Além de tudo, o aposentado em razão dos baixos proventos do INSS, ao

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

aposentado; Professor Titular de Direito Penal do UNICURITIBA; Membro Titular do Conselho

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

Com isso, manteve a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Salvador que determinou o retorno do trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Transplante gera ação na Justiça

No Paraná, conciliação impede penhora de imóvel