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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 20:02

Liminar garante matrícula na USP para filho de militar transferido para São Paulo

de SP e para determinar ao reitor da USP que proceda à transferência imediata do reclamante para o
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:32

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:10

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 09:52

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova PL de medidas de proteção a advogados

Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 09:29

Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal

artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 17:11

Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado

restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 17:40

Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim

a imediata interrupção da cobrança, até que sejam concluídas a reconstrução da ponte e a recuperação da estrada.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 11:23

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:25

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 13:40

Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.

Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:30

Google deve suspender blog por depreciar imagem

Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:40

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

Dispensa por justa causa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 15:57

Convenção coletiva de trabalho. Conflito espacial.

Aplicação da norma mais favorável ao empregado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:40

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2013 - 10:20

Plano de saúde. Negativa do procedimento cirúrgico.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:05

Civil. Dano moral reconhecido nas instâncias ordinárias. Reportagem ofensiva. Empresário local.

Recurso especial. Recurso do ofendido.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:02

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

ministro Milton de Moura França, determinou a imediata exclusão da condenação sofrida pelo banco das parcelas relativas a horas extras e seus reflexos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:24

Direito trabalhista. Inaplicabilidade.

Multas normativas. Limitação.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 5606

de SP e para determinar ao reitor da USP que proceda à transferência imediata do reclamante para o

estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira

Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a

artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos

restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos

a imediata interrupção da cobrança, até que sejam concluídas a reconstrução da ponte e a recuperação da estrada.

quarta-feira, 28, que o Estado promova a imediata transferência para Belém, por meio de transporte

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema

Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.

eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do

incluídas como a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros; a investigação das obras da

Brasil Internet LTDA. determine a imediata suspensão da veiculação do "blog do Paulo Doido" pela internet

Dispensa por justa causa.

Aplicação da norma mais favorável ao empregado.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Contrato firmado com a cooperativa Unimed Campinas.

Recurso especial. Recurso do ofendido.

ministro Milton de Moura França, determinou a imediata exclusão da condenação sofrida pelo banco das parcelas relativas a horas extras e seus reflexos.

Multas normativas. Limitação.

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