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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:30
TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho
Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 19:30
PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano
Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:45
Empresa de energia é proibida de suspender fornecimento a cliente
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:14
Paciente com crise de vesícula aguda será cirurgiado por plano
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.
Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tríplo homicídio. Prova pré-constituida. Revogação da prisão preventiva.
Predicados pessoais ausência de fundamentação da custódia antecipada.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:10
Motorista consegue produção antecipada de provas para instruir reclamação
Ele quer acesso a documentos para fundamentar futura ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:34
Tutela antecipada. Ação de cobrança de sobreestadias de contêineres
Pretensão da autora à recuperação de contêineres ainda em poder da ré
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 12:38
Instituição financeira deve disponibilizar dados para liquidação antecipada de contratos
antecipada de contratos de 22 associados com recálculo dos juros, pois a instituição financeira
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 18:00
Goleiro não receberá multa por rescisão antecipada de contrato
A multa somente é devida quanto a rescisão antecipada se dá por iniciativa do clube
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:00
TRE confirma multa contra Lindbergh por propaganda eleitoral antecipada
Pré-candidato ao governo do Rio foi condenado em R$ 5 mil; assessoria nega publicidade e afirma que revista circula apenas em Brasília
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:00
Deputados aprovam venda antecipada de bens de acusados
Proposta acaba com a lotação dos depósitos judiciais e dos pátios policiais, evitando a deterioração e a perda de valor de bens apreendidos no país
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 13:30
Mantida tutela antecipada concedida de ofício em favor de inválido
Ainda que expressa de forma singela, a petição inicial que permite concluir pela pretensão de tutela antecipada não invalida a decisão que a concede
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:45
Senador Fernando Collor é processado por propaganda eleitoral antecipada
Na representação do Ministério Público Eleitoral foram apontadas inserções irregulares no jornal Gazeta de Alagoas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:50
Processo civil. Consumidor. Ação ordinário com pedido de tutela antecipada.
Apelação cível. Preliminar de agravo retido. Matéria que se confunde com o mérito. Transferência. Plano de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:05
Recurso ordinário. Mandado de Segurança. Reintegração deferida em tutela antecipada.
Inexistência de direito líquido e certo a ser requerido pelo impetrante.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:20
Tutela não será antecipada se prótese não for urgente
Os desembargadores concluíram que não foi demonstrada urgência na implantação da prótese, recomendada por médico especialista, e indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 12:05
Recurso ordinário. Mandado de segurança. Tutela antecipada. Reintegração no emprego.
Doença ocupacional. Estabilidade da pré-aposentadoria. garantias remuneratórias contratuais e normativas, inclusive plano de saúde.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 14:20
TSE multa Lula por propaganda eleitoral antecipada em 2009
O ex-presidente da República foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil reais por propaganda antecipada em favor da atual presidenta, Dilma
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:20
PRE/BA representa contra Imbassahy por propaganda eleitoral antecipada
Imagem do pré-candidato à Prefeitura de Salvador aparece em destaque em outdoors na Avenida Luíz Viana Filho