Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.

Agravo de instrumento. Exibição de documentos.

Multa diária por descumprimento. Ausência de ofensa ao art. 461 do CPC.

Agravo Interno no Conflito de Competência

Falência. Execução Trabalhista Redirecionada.

Recurso ordinário em agravo regimental.mandado de segurança.

Perícia para avaliação de atividade inventiva. Ato coator consubstanciado na nomeação de perito na fase de dilação probatória da instrução processual na reclamatória originária

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Erro grosseiro.

Agravo art. 557 § 1º CPC. Negativa de seguimento a recurso de agravo de intrumento.

Prazo em dobro para recorrer. Litisconsórcio.

Agravo regimental. ADC nº 18. Suspensão de ações. Art. 3º, § 2º, I, da Lei nº 9.718/98 (inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP).

Agravo regimental. Suspensão da execução de tutela antecipada e de posterior sentença. Vigência da suspensão deferida pelo presidente do tribunal: artigos 4º, parágrafo nono, da lei nº 8.437/92 e 1º da lei nº 9.494/97.

Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia

Agravo Interno no Agravo.

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.

Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.

Agravo de petição. Venda em hasta pública.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

Processual Civil. Agravo previsto no Artigo 544 do CPC

Ausência de expediente Forense no Tribunal de origem

Liquidação. Cálculos. Diferenças. Coisa julgada.

Agravo de petição da executada a que se nega provimento.

Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe fornecimento da substância fosfoetalonamina

O agravo regimental foi interposto pelo Estado de São Paulo, contra decisão que autorizava o

Ação indenizatória. Agravo retido. Prova testemunhal.

Desnecessidade. Matéria eminentemente de direito.

Competência recursal. Agravo regimental contra decisão de indeferimento de tutela antecipada pleiteada em agravo de instrumento, tirado de mandado de segurança, visando a que o Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.

Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.