SDI-2 esclarece utilização do mandado de segurança

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

A era Dilma se aproxima do fim

Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.

Dilma Rousseff é intimada pelo Senado e deixa Presidência da República por até 180 dias

Michel Temer assume interinamente.

Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.

Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.

Apelação. Reabertura de prazo. Informações prestadas via internet. Natureza meramente informativa. Ausência de justa causa. Artigo 183, § 1º, do CPC.

Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento da multa por litigância de má-fé.

Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”

De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Indenização. Dano moral. Despesas de concurso público.

Condomínio deve indenizar empregado atingido por ovo arremessado de sacada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Justiça anula contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente

O colegiado também determinou que o banco devolva as parcelas pagas, em razão de o contrato ter sido anulado.

TJSP confirma decisão administrativa que manteve professora em trabalho presencial

Fatores do caso concreto devem ser analisados em conjunto.