Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Doação praticada por ex-marido com o uso de mandato conferido pela esposa durante a vivência conjugal. Ausência de poderes específicos para a prática do ato.

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Questões de Direito Administrativo

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Questões de Direito Administrativo

Auditório do STJ sedia fórum sobre direitos indígenas

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Posto de combustíveis quer impedir despejo supostamente irregular por parte da Shell

Prefeito de município baiano pode responder a processo em liberdade

Justiça gratuita pode ser requerida na fase recursal

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido a qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, o requerimento seja formulado no prazo alusivo ao recurso.

Judiciário brasileiro recebeu 17,3 milhões de processos em 2003

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.

Embriaguez. Agravamento do risco.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Veja a íntegra da programação de hoje (30) do Fórum

Íntegra da programação dos debates de hoje (30) no segundo dia do Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais.