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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45

Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC

como serão garantidos os direitos daqueles que estarão inconformados com a decisão. O estudo
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00

Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade

Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45

O STF e o afastamento do IPI dos veículos

direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53

MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:51

Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão

Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:23

MPF/GO consegue retirar limite de idade de concurso da Aeronáutica

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de revista reparação civil. Doença profissional responsabilidade subjetiva do empregador

1. O constituinte, ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, previu duas indenizações
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Responsabilidade do sócio. Alteração no contrato social.

afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00

Reexame necessário. Mandado de segurança. Documentos atinentes à administração pública. Princípio da publicidade. Fornecimento de cópias.

pelo qual a sentença que, visando a resguardar os direitos da coletividade, determina seja
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Pacote republicano e o caso julgado

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00

Recurso de embargos. Responsabilidade do HSBC. Sucessão do Banco Bamerindus. Solidariedade ou subsidiariedade. Obrigações trabalhistas da BASTEC.

, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 09:03

TST valida acordo por não verificar "vício de consentimento"

Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:37

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 17:29

OAB apoia PL 4.830/20 sobre destaque de honorários em processos administrativos previdenciários

PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:15

Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 15:14

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico - Cobrança abusiva de honorários

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:33

Brasil na Presidência do G20: Oportunidade para um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável

Por André Naves
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:33

Justiça da Itália nega extradição de Pizzolato, condenado pelo Mensalão

Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:30

Ditadura militar torturou desde os primeiros dias do regime, indica pesquisa

Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias

Exibindo resultado de 4261 até 4280 de um total de 29456

como serão garantidos os direitos daqueles que estarão inconformados com a decisão. O estudo

Entre os direitos pleiteados, ressalta a possibilidade de ampliação de 50% do período atualmente

direitos dos contribuintes que não fora obedecido pelo decreto 7.567/2011

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal

Guarulhos para a capital paulista, foi surpreendido com a notícia de que seus direitos políticos estavam

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do

1. O constituinte, ao estabelecer os direitos dos trabalhadores, previu duas indenizações

pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande

afetará os direitos adquiridos por seus empregados") e 448 ("a mudança na propriedade ou na estrutura

pelo qual a sentença que, visando a resguardar os direitos da coletividade, determina seja

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]

, resguardar os direitos dos empregados da empresa sucedida, o que não é o caso, na medida em que o reclamante prestou serviços exclusivamente à Bastec.

Público do Trabalho (MPT) do Pará induzir seus empregados a entrar na Justiça para receber seus direitos.

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

PL 4.830/20 possibilita a reserva dos honorários contratuais pactuados em processos administrativos previdenciários.

Entre as medidas, texto reserva de 2% a 5% das vagas nos escritórios para advogados e funcionários com deficiência, a depender do tamanho da firma.

OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes

Por André Naves

Ex-diretor do BB foi detido em fevereiro em Modena, onde se encontrava após fugir do Brasil para evitar a prisão

Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias

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