Home- busca: advocacia criminal
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2016 - 12:37
Presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão anula votação do impeachment de Dilma
Waldir Maranhão (PP-MA) acolheu pedido da Advocacia-Geral da União. Maranhão assumiu presidência da Câmara com afastamento de Cunha.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 14:15
Câmara lança enquete sobre projeto que fixa piso salarial para advogado
Piso vai contribuir para que a advocacia seja ?mais comprometida com uma sociedade mais justa e solidária?
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:15
Supersimples dos advogados deve ser sancionado na próxima quinta-feira
A inclusão da advocacia no rol das atividades contempladas pelo Supersimples aumentará expressivamente o número de escritórios do país
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Portaria nº 118, de 01/02/07
Dispõe sobre a conciliação entre órgãos e entidades da Administração Federal, no âmbito da Advocacia-Geral da União.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 11:08
Governo Lula pretende processar espiões
Advocacia Geral da União será acionada por meio de documento elaborado pela Secretaria de Comunicação, do ministro Gushiken
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 15:56
Lei brasileira de crimes ambientais tem falhas de natureza criminal, aponta especialista
A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo de Bessa Antunes, que é especialista na área.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 13:24
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 18:18
Determinada a reintegração de trabalhador que foi dispensado de forma discriminatória por responder a processo criminal
A empregadora terá que pagar ainda uma indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, além dos salários desde a dispensa até a efetiva reintegração.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:19
Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:05
Ação sobre trabalho de presidiários no Paraná deve ser julgada pela Justiça Criminal
A relação de trabalho, nessas circunstâncias, é regida pela Lei de Execução Penal.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 09:22
Quinta Turma determina expedição de certidão criminal com “nada consta” para reabilitado
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Maio de 2016 - 15:24
Vara Criminal do Guará condena acusados de matar na porta de escola
O pai esperava o filho na porta da escola quando foi abordado.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 08:57
STF em decisão histórica! Em busca da efetividade do processo criminal e da isonomia – nossas considerações
Uma decisão emblemática que certamente será perquirida nos principais concursos jurídicos do país.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 11:43
Justiça Criminal condena homem por porte ilegal de materiais explosivos e de armas
A pena foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão, além seis meses de detenção e 31 dias-multa
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 15:09
HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral
A pena imposta, dois anos e três meses de reclusão, foi substituída por restritiva de direitos. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no Código de Processo Penal (CPP) teria ferido o direito ao duplo grau de jurisdição
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:04
Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13
investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 08:47
Não cabe dano moral a acusado que deixou de informar novo endereço em ação criminal
Prisão preventiva respeitou limite legal
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:50
Apelação criminal. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido.
Pleito defensivo pela absolvição ausência de laudo pericial a comprovar a potencialidade lesiva do material apreendido.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 15:30
Justiça recebe denúncia criminal contra oito envolvidos no incêndio da boate Kiss
Defesa dos acusados tem agora o prazo de 10 dias para se manifestar
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:45
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de clonar cartões
?Conforme se observa dos autos, o status libertatis do paciente representa uma ameaça concreta à garantia da ordem pública?, afirmou a relatora
