Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Comissão para tratar da PLR deve ter representante indicado pelo sindicato da categoria profissional

A reclamada resolveu conduzir o assunto de acordo com a sua vontade, desconsiderando o pressuposto

DECRETO Nº 9.163, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro

Aumento da rede de proteção à mulher é desafio no combate à violência doméstica

profissionais. Mas não vamos mudar [o quadro de violência], se não mudarmos os padrões de comportamento. O

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função

Escola terá que indenizar por lesões em aluna

três anos de idade, apresentava quadro de manchas pelo corpo compatível com alergia. Quando foram

Servidora aposentada tem direito aos salários atrasados

administrativo ilegal, a autora foi devidamente reintegrada ao quadro de servidores municipais

ICMS - Legitimidade ativa - Variações em torno de um mesmo tema.

O quadro descrito, desperta a observação no sentido de que, se prestigiadas a tradicional

Assembléia Legislativa aprova mudanças na jornada de trabalho do Judiciário

servidores do Quadro de Pessoal Efetivo e Transitório em Extinção do Poder Judiciário do Estado do Acre será de 40 horas semanais

Estado terá que providenciar transporte aéreo para transferir de Altamira para Belém criança em estado grave

Transamazônica. A criança apresenta quadro clínico de neoplasia cerebral e precisa ser submetida à cirurgia.

Supremo declara inconstitucional lei que anistiou professores grevistas

foi dispensado do quadro de funcionários por conta da paralisação.

TJ declara legalidade em exame psicotécnico para Delegado

Polícia Civil do RN, que não concordou com os critérios do exame psicológico, no qual foi considerado como não recomendado ao quadro.

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de

Senado demite funcionários subordinados a parentes

parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Decreto nº 6.120, de 29/05/07

4.368, de 10 de setembro de 2002, que aprova a Estrutura e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão

Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar

O prefeito José Serra decidiu investigar o quadro de servidores da cidade. Em decretos publicados

CNMP e Ibama firmam acordo que amplia o fluxo de informações entre as duas instituições e fortalece a atuação de defesa ambiental

Parceria irá subsidiar os procedimentos investigatórios do Ministério Público.

Decisão do TST - recebimento integral de valores faz com que acordo seja considerado válido, mesmo que não aceito pela parte contrária

Por Jacques Rasinovsky Vieira.

Apelações cíveis. Ação cautelar. Ação ordinária. Conexão em sede de 2º grau. Julgamento simultâneo. Acordo de parcelamento de débito não cumprido. Corte no fornecimento de energia elétrica.

Impossibilidade da cobrança do débitona fatura de consumo mensal. Cobrança autônoma. Repercussão no ônus sucumbencial. Aplicabilidade do art. 21 do Código de Processo Civil. Recurso conhecidos e parcialmente providos.

Prescrição. Demora na citação. Reexame de matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ. ICMS. Exportação. Preço dos produtos fixados de acordo com cotações de bolsas internacionais.