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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:46
Aposentado receberá indenização por invalidez permanente
um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:40
Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito
-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:15
Condenação da seguradora ao pagamento de indenização por lucros cessantes durante o tempo em que o autor deixou de auferir lucro com caminhão envolvido em acidente.

Apelação cível. Liquidação de sentença por artigos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Acidente com fio telefônico rompido e caído sobre via pública. Lesão causada a motociclista grávida. Enforcamento e seqüelas no pescoço.

Boletim de ocorrência corroborado por outras provas. Fotografias. Elemento de convicção satisfatório. Fato constitutivo do direito alegado e comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Ação de ressarcimento de danos causados por acidente de trânsito. Obrigação da ré ressarcir os danos causados a terceiro. Contrato de seguro. Denunciação da lide.

Exclusão da cobertura por embriaguez do condutor. Admissibilidade somente em casos excepcionais. Interpretação à luz do código de defesa do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Decisão concessiva de antecipação de tutela. Ação indenizatória decorrente do acidente com avião da gol, vôo/1907. - Requisitos legais exigíveis evidenciados.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do estado. Ato comissivo. Acidente automobilístico causado por detento que, na hora do evento, deveria estar recluso em prisão-albergue.

Fundamento infraconstitucional - Teoria dos danos dependentes de situação produzida pelo estado diretamente propiciatória - Doutrina - Dissídio jurisprudencial não configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança cumulada com reparação de danos materiais. Acidente automobilístico. Indenização por morte. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre.

A aplicação do salário mínimo não ocorre como fator de reajuste, mas como mero referencial, não existindo ofensa ao disposto no art. 7º, IV, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Sumário. Indenização. Acidente de trânsito. Quebra molas. Elementos de convicção que demonstram a inexistência de sinalização no local acerca da presença do quebra-molas.

Colocação do quebra-molas por populares sem que a municipalidade, em exercendo fiscalização, retirasse aquele obstáculo do local.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:16
STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita
ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 10:21
Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica
cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC).
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07
Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia
abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:15
Seguradora é condenada a pagar valor integral de seguro à viúva
acidente e somente tem direito a 50% do valor da indenização, devendo o restante ser pago aos pais da vítima
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Telemar deve pagar reparação de imóvel danificado após queda de antena de transmissão
Segundo o relator do processo, há nos autos vasta comprovação da culpa da empresa no acidente. O

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