Contrato de trabalho anterior à Constituição Federal/88. Celebração pelo Poder Público. Contrato válido.

Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.

por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.

Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.

Processual penal. Revisão criminal.

Suposta existência de novas provas. Pressuposto essencial. Transação penal.

CONTRATO DE NAMORO: IMPORTANTE ALIADO PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL

"contrato de namoro" tem ganhado destaque nas relações amorosas

Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação

Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo

Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.

Manicure não consegue reconhecimento de vínculo com salão de beleza

Ficou demonstrado que o contrato era de parceria.

Banco público não terá de responder por dívidas trabalhistas de vigilante terceirizado

Não ficou comprovado que houve falhas na fiscalização do contrato.

Dona de terreno não é responsável por créditos devidos a empregado de estacionamento

O contrato de locação do espaço é de natureza mercantil.

Consumidor deve pagar condomínio se não recebeu chaves de imóvel por inadimplência

Autora de ação não quitou parcela do contrato de financiamento.

Apelação Cível e reexame necessário. Embargos à execução contra a Fazenda Pública

Contrato de locação pactuado com o estado de Santa Catarina

Ação de adimplemento contratual

Contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica

Resilição Unilateral. Plano de Sáude

Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva

Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade

MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas

Venda de ônibus com chassi adulterado é motivo para indenização

Justiça determinou rescisão de contrato e devolução do valor pago

Ação de cobrança.

Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura.

Juiz concede rescisão de contrato a empresa de formatura

Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes

Direito civil. Instalação de loja.

Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Contrato por tempo determinado. Divergência jurisprudencial não configurada.