Home- busca: Via extrajudicial
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2014 - 11:40
Recurso especial.Penal. Trafico de drogas e associacao para o trafico.
Porte ilegal de armas. Violacao de dispositivos constitucionais. Via inadequada. Falta de delimitacao da controversia.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 15:15
OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais
Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 18:43
Apelação. Direito administrativo. Reparação de danos. Responsabilidade estatal.
Excludente de responsabilidade não verificada. Conservação da via. Ponte. Omissão estatal. Culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição.
Matéria restrita ao âmbito infraconstitucional, não ensejando a abertura da via extraordinária. Precedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil do médico plantonista e do médico residente
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Odontologia e Responsabilidade Civil
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médicodireito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 10:52
Sou viúva, o pai do meu então marido faleceu. Casei de novo. Tenho algum direito no inventário do sogro falecido?
O Inventário Extrajudicial pode ser resolvido em Cartório desde 2007, sem processo judicial. A presença de Advogado(a) é obrigatória.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 11:29
Inventário em Cartório? Tranquilo, pode trazer... você falou 32 mortos envolvidos no mesmo caso??
O Inventário Extrajudicial pode muito mais do que apenas dividir um bem imóvel regularizado entre viúva e herdeiros.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:20
Administrativo e processual civil.
Ministério público não tem legitimidade para propor a execução de título extrajudicial proveniente do tribunal de contas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:09
Os efeitos da suspensão da desoneração da folha e possíveis questionamentos na via judicial
Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 15:44
TJSP determina restabelecimento de aposentadoria por invalidez cancelada pela via administrativa
Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:58
Banco digital deverá devolver depósitos via Pix realizados equivocadamente por cliente
Os depósitos totalizaram o valor de R$ 6.732,00.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 13:12
TJSP entende que banco é responsável em caso de falha de transferência via Pix
Operação não foi realizada de forma instantânea.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 12:33
Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizada
Ela receberá indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); indenização por dano estético no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pensão mensal vitalícia, no importe correspondente ao valor de um salário mínimo e indenização por danos morais reflexos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:19
Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado
Ele receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:53
Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual
Proibição precisa estar expressa em convenção ou estatuto.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:48
Expansão do Open Banking deverá ser via fintechs na área médica
Sistema passa a vigorar no Brasil, permitindo mais facilidade no acesso a créditos e financiamentos por pessoas físicas e jurídicas.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:02
Automação via RPA é tendência de mercado para a terceirização de processos de negócios (BPO)
Processos altamente fragmentados e resistência cultural desafiam a adoção de tecnologias disruptivas para o BPO.
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Array Publicado em 2021-07-16T13:00:04+00:00
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus.
