Home- busca: Veiculado
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de revista. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional por negativa de prestação jurisdicional.
Recurso de revista conhecido e provido.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.
Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:11
Sites vazam dados de jovens que respondem por atos infracionais em SP
Divulgação do nome de crianças e adolescentes descumpre o ECA
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:47
A tesoura no INSS e a Revisão da Vida Toda: o embate que asfixia os aposentados
Por Murilo Gurjão Silveira Aith.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:04
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de entregador que trabalhava para mercearia com uso de aplicativo de tecnologia
Foi negado provimento aos Embargos de Declaração interpostos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 10:59
Regras do jogo!
Renasce, Brasil!
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:16
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:40
Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu
Reparação fixada em R$ 100 mil.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 16:26
Dignidade humana: de Pico della Mirandola até Round 6
A obra de Giovanni Pico della Mirandola serviu como base para a Declaração dos Direitos Humanos da ONU.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:15
Direito ao esquecimento é debatido por juristas e especialistas
Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:00
Tabela para dativos em MG vale em casos em andamento
A tabela é fruto de acordo recente firmado entre a Secretaria estadual da Fazenda, a Advocacia-Geral do Estado e a OAB de Minas, como forma de remuneração dos advogados que prestam serviços por meio de convênio com o governo
-
Array Publicado em 2010-01-15T05:00:00+00:00
Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.
Sentença Penal.
