Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

CCJ aprova ampliação do conceito de ato cooperativo

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Presidente do STJ defende na Câmara diminuição de recursos em processos

PSB quer o fim da pena de cassação por compra de votos

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

MP tem legitimidade para investigar policiais civis

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

TJMG anula multa rescisória da Telemig Celular (Ap. Civ. 507695-7)

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.

Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.

A Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais.

Inciso I, da Súmula 368 do C. TST.

Recurso da reclamada. Dano moral. Assalto. Ônibus.

Horas extras. Período de espera de condução da empresa.

Apelações criminais. Crime contra o patrimônio. Estelionato (art. 171, caput, do CP).

Recursos conhecidos e desprovidos.

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

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As stock options podem se tornar objeto de litígio trabalhista, especialmente se houver desacordos sobre a concessão, o exercício ou o tratamento dessas opções