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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:56
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 12:23
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 16:31
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 16:21
Ações Consumeristas
Central Prática.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 18:51
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:53
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 13:58
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 16:14
Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza
Depois de 72 horas sem vôos, a Vasp voltou a operar nesta segunda-feira no Aeroporto Internacional de Salvador. Segundo funcionários da companhia aérea, seis vôos estão previstos para hoje: três durante o dia e outros três durante a noite, mas os destinos não foram informados. Pela manhã, um avião que veio de São Paulo fez escala em Salvador e seguiu para Fortaleza.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Promulgação da Reforma trará Justiça do Trabalho mais atuante
O Congresso Nacional, durante sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, promulgará amanhã (8), às 11h, a Emenda Constitucional da Reforma do Poder Judiciário.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
Decreto nº 5.003, de 4 de Março de 2004

Dispõe sobre o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, e dá outras providências.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:56
Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

O objetivo do presente artigo é analisar os principais entraves e possibilidades da inserção do egresso do sistema penitenciário no mercado de trabalho como forma de preparação para sua reintegração à sociedade, que atualmente não está preparada para lhes proporcionar oportunidades de trabalho digno, a presente pesquisa foi realizada através da revisão de literatura especializada e da análise de situações reais, o estudo identifica estratégias que podem ser incorporadas a políticas públicas ressocializadoras. Tais estratégias visam proporcionar treinamento profissional, educação continuada e apoio psicossocial aos egressos, preparando-os de maneira adequada para a reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, na sociedade.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 13:11
Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012
Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2025 - 15:35
iFood é condenado por demitir funcionária com espectro autista; entenda o que diz a lei

Dispensa de uma pessoa do emprego, em razão de ser portadora de TEA, pode ser considerada discriminatória, porém é preciso apresentar provas

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