Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.

Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.

Empregado de sociedade de economia mista. Ocupante de vaga reservada a afrodescendente.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dispensa condicionada à observância da ampla defesa. Previsão em norma estadual.

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

Empresa de serviços hospitalares deve contratar trabalhadores com deficiência para atender cota legal

A empresa deverá pagar multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) por cada vaga reservada não preenchida.

Candidata a juíza assegura participação em curso de formação

O ministro determinou, ainda, que seja reservada uma vaga para nomeação, caso a candidata tenha seu direito reconhecido

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Candidato com deficiência requer vaga

Além de ser aprovado em décimo lugar na classificação do concurso municipal, o candidato terá direito de escolher seu local de trabalho

Candidato que estudou em escola particular fora do Brasil perde vaga

Eletrotécnica na vaga reservada a candidatos egressos de escolas públicas com renda familiar inferior

Assegurada posse no cargo de cotista negro aprovado em concurso público

público para a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, preenchendo vaga reservada a afro-brasileiros.

Civil e constitucional.

Dano moral. Conversa reservada.

Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial

No dia seguinte a uma das discussões, a autora viu um bilhete colocado no parabrisas de seu veículo, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”  

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.

OAB-SP abre inscrições para preenchimento de vaga no TJ-SP pelo Quinto Constitucional

formulados por quatro advogados integrantes de lista sêxtupla para concorrer à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo

Mandado de segurança. ICMS. Energia elétrica. Demanda reservada de potência.

Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE

Matéria não é reservada à Administração Pública

Delegado bate em cadeirante em briga por vaga especial em São José dos Campos (SP)

, estacionado na vaga especial. O delegado, entretanto, alega que havia parado lá por conta da gravidez de sua mulher