UFTM não deve exigir experiência em concurso para cargos de assistente e auxiliar

Recomendação do MPF sustenta que as atribuições desses cargos não demandam conhecimentos específicos

Transferência de local não garante verbas rescisórias a empregado da Unicamp

Tribunal excluíu verbas da sentença, visto que o próprio acórdão regional noticiou que o contrato de emprego previa a transferência de local da prestação de serviços

Negada indenização por ausência de comprovação de erro da equipe médica

Para a relatora, o médico não assume a obrigação de curar o paciente, mas, sim, de juntar esforços para buscar o restabelecimento da saúde, o que nem sempre é possível de se conseguir, principalmente em cirurgia, em razão dos riscos que lhes são inerentes

Furb responde por prejuízo a mestranda, por curso não reconhecido pelo MEC

?Ora, se a apelada concluiu o curso e conseguiu o reconhecimento do título de mestre pelo MEC, mesmo que tardiamente, não pode negar o enriquecimento intelectual que teve com o curso ministrado pela apelante?, concluiu o relator

Estudante que assumiu cargo público em outra cidade não tem direito à transferência entre universidades

Estudante que muda de domicílio para tomar posse em cargo público não tem direito à transferência entre instituições federais de ensino.

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

De acordo com os autos, a instituição de ensino recusou a matrícula da bolsista por ter concluído o ensino médio em escola particular.

Juíza autoriza cancelamento de pensão alimentícia

A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 1ª Vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia, julgou parcialmente procedente o pedido de J. para o cancelamento de pensão alimentícia paga a sua filha, P., a partir da data de seu casamento, realizado no dia 9 de agosto.

Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Recurso especial. Ação Indenizatória.

Matrícula, frequência e conclusão em curso de pós-graduação (mestrado) não reconhecido pela capes. Publicidade enganosa divulgada ao discente.

Assegurada a candidata de nacionalidade estrangeira vaga no cargo de professor adjunto

A exigência de diploma estrangeiro revalidado não pode servir de empecilho à posse quando a não apresentação se deve à resistência da instituição encarregada da revalidação

Ministro de promoção da igualdade racial defende cotas raciais em universidades públicas

O evento começou nesta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, e se estende até sexta-feira (5).

UFS é condenada a pagar indenização por danos morais

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, condenou a UFS a indenizar, por danos morais, Mônica Corrêa Garcia Moreno, que acionou a justiça alegando que, após concluído o curso não lhe foi fornecido o diploma.

Estudantes fazem protesto em frente ao Congresso