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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:21

A Construção do Mínimo Existencial Social: O reconhecimento dos Direitos Sociais como indissociáveis da Dignidade da Pessoa Humana

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

liberdade, tal como assegura a todos um piso vital mínimo, abrangendo os direitos sociais à educação, à
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

No contexto globalizado atual, as importações desempenham um papel crucial no crescimento das
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

autoadministração prisional da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) que usa um tratamento
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O campo de incidência da imunidade tributária recíproca nunca foi um consenso na jurisprudência
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

direitos de propriedade intelectual do criador de um design que dê origem a essa tendência, considerando
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

, a promulgação da Constituição Federal representou um marco robusto na promoção do indivíduo
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

O escopo do presente artigo consiste em estabelecer um debate crítico-reflexivo acerca da (im
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

cidadania traz consigo um amplo leque de direitos e deveres, uma palavra simples que traz diversas
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

direito é vital para que haja o mínimo existencial de um indivíduo. Assim, quando se fala de
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

para provocar uma reflexão acerca dos contornos éticos sobre a abreviação da vida, em hipóteses de um
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

degradação ambiental poderia provocar para o ser humano. Trata-se de um cenário em que o antropocentrismo
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2017 - 11:50

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

condição que apresentem. Neste sentido, o escopo do presente propõe um elastecimento do ideário de mínimo
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 12:37

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as

Exibindo resultado de 9741 até 9760 de um total de 85137

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

liberdade, tal como assegura a todos um piso vital mínimo, abrangendo os direitos sociais à educação, à

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

No contexto globalizado atual, as importações desempenham um papel crucial no crescimento das

autoadministração prisional da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) que usa um tratamento

O campo de incidência da imunidade tributária recíproca nunca foi um consenso na jurisprudência

direitos de propriedade intelectual do criador de um design que dê origem a essa tendência, considerando

, a promulgação da Constituição Federal representou um marco robusto na promoção do indivíduo

O escopo do presente artigo consiste em estabelecer um debate crítico-reflexivo acerca da (im

cidadania traz consigo um amplo leque de direitos e deveres, uma palavra simples que traz diversas

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

direito é vital para que haja o mínimo existencial de um indivíduo. Assim, quando se fala de

para provocar uma reflexão acerca dos contornos éticos sobre a abreviação da vida, em hipóteses de um

degradação ambiental poderia provocar para o ser humano. Trata-se de um cenário em que o antropocentrismo

ordenamento jurídico brasileiro, ao passo que garante o acesso à justiça para qualquer um do povo

judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental

condição que apresentem. Neste sentido, o escopo do presente propõe um elastecimento do ideário de mínimo

Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as

Estado na vida econômica substancia um redutor de riscos tanto para os indivíduos quanto para as

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