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Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30
Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?
de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:31
Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR
As empresas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a cada um dos substituídos
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 11:59
Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino
construção da sociedade é constante, e como em um corpo vivo, ela se constrói e reconstrói continuamente em
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 14:20
Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea
sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
posse do imóvel em razão do cumprimento de um mandado de reintegração de posse oriundo de uma "ação de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:01
A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos
constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 15:43
Seguradoras são condenadas a indenizar por negar plano de saúde a idoso
O autor aduz que em 20/6/2013 firmou com as rés um contrato por adesão de plano de saúde pelo qual
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 09:28
Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT
O presente paper tem por escopo realizar um breve passeio pela audiência na justiça do trabalho e
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:37
Supremo Tribunal Federal suspende trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"
O relator destacou que o perigo da demora (um dos requisitos para a concessão da liminar) é
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:16
Personalidade jurídica e personalidade judiciária: qual é a diferença?
“personalidade judiciária”, fazendo também um exame da nova Súmula 525 do STJ, que trata da personalidade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:10
Natureza Jurídica das Águas Minerais
irreparáveis à população e podem levar ao esgotamento de tal bem. Para tal análise fez-se um estudo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:26
Golpe em caixa eletrônico gera indenização
O autor contou que, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:10
O crack, a demagogia e o direito penal medieval
simples para os pais de um menino drogado culpar o fantasma do traficante, que supostamente induziu
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40
Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.
do direito à própria imagem persiste enquanto um dos mais típicos direitos da personalidade, ainda
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Viva o Carnaval
, um indivíduo que só com muita paciência pode ser suportado
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20
Ricos menos ricos e pobres menos pobres
Nos últimos anos o Brasil contrariou o chamado "efeito Mateus" (há um famoso versículo do Evangelho
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05
Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado
de atendimento às vítimas de violência de gênero, traçando um panorama histórico e abrindo o diálogo
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 19:00
Anulada sentença de acusado que teve documentos usados por terceiro
tomou conhecimento de que estava sendo processado e que havia um mandado de prisão contra sua pessoa
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45
Guarda Compartilhada
, mencionando como a Alienação Parental se manifesta no homem e na mulher e, finalmente, traça um perfil do novo advogado de Família
