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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:30
Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito
primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:45
Agente da PF quer revogar decisão do TCU que considerou ilegal reajuste
Um agente da Polícia Federal do Maranhão quer ter direito a receber, de volta, aumento reconhecido
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:46
Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 10:30
Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário
empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:11
Casal ganha guarda de bebê cuja avó queria vê-lo em abrigo
A avó da criança havia obtido um mandado de busca e apreensão com o objetivo de colocá-la num
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:55
O custo deputado
), essa cifra alcança a expressiva marca anual de R$ 632,17 milhões. Procurado pela reportagem, o Senado não informou quanto custa um senador
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 13:19
Justiça determina que INSS aposente lavradora
aposentadoria por idade devendo pagar a ela, mensalmente, um salário mínimo e também o 13º salário a que tem direito.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:06
TST considera legal mudança de turno noturno para diurno
alteração do horário de trabalho noturno para diurno de um escriturário da Caixa Econômica Federal
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00
Futebol, elo nacional
-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:49
Funcionário recebe indenização de R$ 40 mil por perda auditiva
mil, por danos morais, a um funcionário que teve perda auditiva durante o trabalho realizado na empresa Sifco.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:01
Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano
A Justiça do Trabalho julga, em média, mais de 700 mil ações por ano pelo rito sumaríssimo, um
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 12:41
Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade
análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 11:00
Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido
, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:01
TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento
adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 09:02
Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade
um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 19:56
TST julga dissídio coletivo do Banco da Amazônia
ao mês de agosto passado e um abono linear de R$ 1.000,00, a ser pago até o dia 21 de dezembro próximo.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 15:38
Padre é agredido dentro de igreja em Aracaju
ARACAJU - Um padre foi agredido na madrugada desta terça-feira dentro de uma igreja em Aracaju
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 09:04
TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo
um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 11:35
Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda
Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 09:02
TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias
, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.
