Home- busca: Trabalhador Rural
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 10:38
Os imóveis rurais podem também ser regularizados em Cartório através da Usucapião Extrajudicial?
Imóveis situados em ÁREA RURAL também podem ser alvo de Usucapião Extrajudicial, cf. regras do Provimento CNJ 65/2017.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Cobrança de contribuição patronal independe do registro da dívida ativa
Empresa deixou de realizar o pagamento da contribuição sindical patronal rural relativa aos exercícios de 2006 a 2010
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:25
Dono de propriedade invadida por cão será indenizado pelo vizinho
Um produtor rural vai ser indenizado pelo vizinho em mais de R$ 9 mil por danos morais e materiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:36
Justiça alonga prazos de dívidas rurais e reconhece impenhorabilidade de imóveis dos produtores
Justiça do Pará autoriza alongamento de dívida rural após frustração de safra e reconhece impenhorabilidade de imóvel de produtor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2011 - 09:51
Recurso especial. Ilegitimidade passiva da união.
Alongamento de dívida rural contraída no banco do nordeste do brasil. Pedido deduzido contra o agente financeiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 10:18
A saúde do trabalhador e os seus Direitos
A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 12:25
A proteção da personalidade do trabalhador no contrato de teletrabalho
maior envolvimento e possível interferência abusiva do empregador na vida pessoal do trabalhador.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17
Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?
explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:28
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Mecias de Jesus propõe inserir em lei complementar o direito do trabalhador à multa de 40% do FGTS em caso de demissão arbitrária.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:42
Revisão do FGTS pelo STF pode representar ganhos ao trabalhador
No calendário do Supremo Tribunal Federal (STF), 20 de abril marca o julgamento da revisão do FGTS.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 10:52
Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica
Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 16:07
Trabalhador que atuava como bombeiro civil receberá adicional de periculosidade
O empregado tomava providências de combate aos focos de incêndio e era um dos primeiros a chegar ao local.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2020 - 13:12
Município indenizará trabalhador que perdeu seguro-desemprego por cadastro indevido
Ele receberá R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 10:42
Tribunal confirma pagamento de benefício para trabalhador exposto a ruídos
Trabalhador processou o INSS para que a especialidade de suas atividades fosse reconhecida após ter aposentadoria negada.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 15:59
Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço
Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:03
Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Dedução. Embargos de Declaração
Tributário e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 16:41
Trabalhador dispensado por ter AIDS receberá indenização por danos morais
Pouco tempo depois de ser diagnosticado como soropositivo, trabalhador recebeu o diagnóstico de câncer na corrente sanguínea.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 11:51
Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV
A doença só foi diagnosticada após a demissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:16
Horas Extras. Trabalhador externo. Súmula nº 126 do TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:44
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.
