É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Questões de Ética e Regulamento da OAB

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética e Regulamento da OAB, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Continua ação penal contra mulher acusada de mandar matar marido no Ceará

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade