Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Vigilante. Ausência de equipamentos e condições mínimas para assegurar a incolumidade pessoal e o exercício da função para a qual é treinado.

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 0,52% no mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto percentual (p.p.) inferior à de novembro, quando o IGP-DI apurou alta de 0,82%.

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Serviço prestado pelos provedores de acesso à internet. Art. 155, II, da CF, e 2º, II, da LC nº 87/96. Serviço de valor adicionado. Não-Incidência De ICMS.

Programa "show do milhão". Ausência de menção a sorteio que seria feito no palco.

LGPD nas farmácias: adequação do setor às novas normas deve seguir algumas particularidades

Por Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.