Telefone fixo. Instalação. Utilização da linha telefônica por terceiro.

Projeto obriga celular a ter mesma tarifa do telefone fixo

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Telemar é acusada de praticar venda casada de telefone fixo e banda larga

MPF também quer que empresa ofereça aos consumidores opção de atendimento presencial para cancelamento de linhas telefônicas

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Indenização: operadora de telefone

A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada de propaganda enganosa sobre o plano ?Poupo?. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou em parte a decisão de 1ª Instância, da comarca de Juiz de Fora.

Telefone Celular. Display Trincado.

A portabilidade e os telefones fixo e móvel

André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected].

Telemar é condenada por cobrar cliente que estava com a linha cortada

Telefone fixo ficou mudo por cerca de cinco meses e, mesmo assim, faturas de cobrança da empresa telefônica continuavam chegando à residência de cliente

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

ISSQN. Notários e registradores. Tributação sobre valor fixo.

Tributação sobre valor fixo.

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.

Aduz ainda que desde o mês de janeiro de 2009 passou a ter problemas com a prestadora demandada, quando a sua fatura mensal atingiu o montante de R$ 1.169,43 (um mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.

Recurso de revista. Horas de sobreaviso.

Uso do telefone celular.

CDC. Repetição de indébito. Obrigação de não fazer. Telefone. Assinatura básica. Competência juizado especial.