TIM é condenada a pagar indenização de 35 mil reais por negativação indevida

Cliente da TIM Celular deverá receber da operadora de telefonia indenização no valor de 35 mil reais, por inscrição indevida na Serasa.

Lei nº 12.012, de 6 de agosto de 2009: Ingresso de aparelho de telefonia celular em estabelecimento penal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva), e Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).

Telefônica é condenada a ressarcir danos decorrentes de golpe do WhatsApp

A Tim Celular S/A foi condenada a ressarcir os danos materiais, no valor de R$ 1.800, bem como pagar danos morais, fixados em R$ 2 mil.

Repetição de indébito. Ligações locais para celular e pulsos além da franquia não discriminados em conta telefônica. Agravo retido desprovido.

Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular

Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

Condenado ex-PM que matou colega de turma da filha

matado uma jovem de 15 anos que discutir com sua filha por causa de um celular

Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada

A consumidora comprou o celular na internet.

Operadora de celular indeniza cliente

Cliente recebeu telefonema da operadora cobrando fatura já quitada. Atendente teria sido grosseira

Confissão parcial usada para condenar não pode ser ignorada como atenuante

benefício da atenuante foi afastado porque, embora o acusado tenha confirmado a subtração do celular, ele negou ter feito ameaça à vítima

Bloqueio de celular gera indenização

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de banco em caso de fraude

Ao deixar de conferir a origem da mensagem recebida em seu celular e fornecer os seus dados e a

Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral

Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o consumidor pela divulgação não autorizada. Foi determinado também que a empresa exclua o número do autor do cadastro de contatos, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 reais

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Comissão reduz tarifa na transferência de telefone fixo

TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone

Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda