Usucapião. Taxa mensal de ocupação.

Imissão na posse. Intervenção do ministério público.

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Capitalização Mensal. Impossibilidade.

CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CÁLCULO. TAXA MÉDIA DE JUROS DE MERCADO.

Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo

Capitalização mensal de juros.

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Assinatura mensal - Telefônica está obrigada a devolver valores cobrados

A cobrança da assinatura básica mensal de telefone é inexigível. Com esse entendimento, o juiz

Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.

Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.

Ação Revisional de contratos bancários. Recurso da Instituição Financeira demandada

Contrato de adesão. Capitalização mensal de juros

Desempregados e trabalhadores de baixa renda poderão ficar isentos de taxa em concursos

Desempregados e trabalhadores com renda familiar mensal igual ou inferior a dois salários mínimos

Turma determina penhora de taxa de condomínio

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

Abertura de crédito. Taxa de juros remuneratórios.

STJ anula cobrança mensal de concessão de crédito em contrato de financiamento imobiliário

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Apelação cível. Embargos à execução. Cédula rural pignoratícia e hipotecária. Nulidade do título. Inocorrência. Taxa de juros de longo prazo (TJLP). Utilização. Admissibilidade. Juros. Capitalização mensal. Cabimento. Súmula 93 do STJ.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

TJRJ nega pedido da Fecomércio contra nova taxa de iluminação

, que no início do mês indeferiu pedido de liminar da entidade contra a nova taxa.

Ação de cancelamento de assinatura mensal de telefonia cumulada com reparação de danos

Modelo de Petição

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.