Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade processual por cerceamento do direito de defesa.

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Vínculo de emprego. Avon.

Executiva de vendas.

Lesão corporal leve. Artigo 129, caput, do CP.

Sentença condenatória. Inconformidade defensiva.

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Caso Lagoinha: Ecocil ganha indenização por danos à imagem

A 2ª Câmara Cível julgou, por maioria de votos, na manhã de hoje (8), a procedência do pedido de indenização, no valor de 10 mil, formulado pela empresa Ecocil contra o Estado do Rio Grande do Norte e a promotora de Justiça Rossana Sudário.

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

TST suspende reintegração de ex-empregados da Celpa

Habeas corpus. Crimes cometidos no exercício do cargo de Prefeito (Decreto-Lei 201/1967, art. 1º, XIV e XV, c/c artigos 319 e 69 do CP).

Crime contra a pessoa. Lesões Corporais no âmbito doméstico

Apelação criminal. Sentença condenatória

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Julgamento de recurso de apelação. Ordem concedida.

Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.

Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.

Agravo regimental. Recurso especial.

Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.

Empresa é condenada em danos morais após pressionar trabalhador a pedir demissão

Advocacia Geral da União abre 86 vagas: R$ 14 mil

Cargo é de advogado da União. Candidato deve ser bacharel em direto.

Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro

Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

Julgamento de recurso é anulado por falta de publicação do processo em pauta

Sem a publicação, o advogado não compareceu à sessão de julgamento.

Valoração de provas. Princípio da identidade física do juiz.

Imediatidade do juízo de 1º grau.