Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ
Postado em 15 de Abril de 2011 - 15:56 - Lida 513 vezes
Agravo regimental. Recurso especial.
Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO. INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. PEDIDO DE DIA PARA JULGAMENTO. I - No caso em tela faz-se necessário o pautamento do Recurso Especial, inclusive dando-se às partes o direito de, se o desejarem, realizar sustentação oral. II - Agravo Regimental provido. Resp ...