Recurso de revista. Terceirização.

Empresa de telefonia. Back office. Suporte de atendimento. Vínculo de emprego com a tomadora de serviços.

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Empresa de telefonia móvel é condenada à multa

A Tim foi condenada ao pagamento de indenização à empresa R.G.E.R. pelo crime de danos morais, após ter inserido o cliente no SPC e Serasa, sem o devido amparo legal

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Empresa de telefonia deverá devolver valores cobrados em contrato fraudado

A empresa ré deverá devolver à autora o valor de R$ 3.767,40 (três mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).

Operadora de telefonia deve indenizar consumidor privado do serviço contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia

Operadora de telefonia deve indenizar idoso por ligações publicitárias abusivas

O magistrado entendeu que a conduta da ré foi abusiva.

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Apelação cível. Consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Responsabilidade civil objetiva.

Má prestação de serviço de telefonia móvel. Dano moral configurado. Nexo de causalidade existente.

Empresa deve ser indenizada por serviço de telefonia defeituoso

A empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. deverá indenizar em R$ 20 mil o proprietário de uma

Processual civil, administrativo e consumidor. Ação Civil Pública. Tutela jurídica dos consumidores.

Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.

Processual civil e tributário. Recurso especial. Embargos à execução fiscal.

Falta de prequestionamento. ICMS. Serviço de comunicação. Telefonia móvel. Operações denominadas roaming.

Construtora deve ser indenizada por cobranças indevidas de telefonia

O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, condenou a Claro S.A. a pagar indenização de R$ 32 mil à Construtora Terraço Ltda. por falha na prestação do serviço telefônico

Mantida ação contra Telemar por interrupção de serviços de telefonia

), referente a ação civil pública movida contra a empresa, pela interrupção de serviços de telefonia no município maranhense de Alto Paranaíba.

TJ concede mandado de segurança à empresa de telefonia

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concedeu por unanimidade de votos o mandado de segurança em favor da empresa Tallfreebrasil Telefonia.