Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Assinatura básica de telefonia. Necessidade de manutenção e expansão do sistema. Legalidade da cobrança.

Apelação cível - Assinatura básica de telefonia - Necessidade de manutenção e expansão do sistema - Legalidade da cobrança - Recurso conhecido e improvido.

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

Tentativa de furto. Sistema de circuito interno de tv. Princípio da insignificância.

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão

prisional para que o comerciante aguardasse o desfecho do processo em liberdade.

Apelação criminal. Tráfico.

Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à

Habeas corpus. Tráfico de entorpecentes. Possibilidade. Ordem concedida de ofício.

Alteração do regime prisional estabelecido e negativa de substituição da pena privativa de

Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito

Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime

criminológico para que ele possa ser beneficiado com a progressão de regime prisional

Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio

Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG

Justiça concede habeas corpus para ex-PMs do caso Rafael Mascarenhas

Segundo TJ-RJ, alvará de soltura foi expedido na quinta-feira (16). Eles estão presos na Unidade Prisional da PM, diz Secretaria de Segurança

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo qualificado. Negativa de autoria.

estar demonstrada de forma consistente no decreto prisional.