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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34
Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
familiares e as relações interpessoais, impulsionadas por sentimentos e por amor, com o intento de
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:59
Peruano é condenado por tentar furtar idoso no Metrô
Pessoa afeta à prática de crimes contra o patrimônio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Apelação. Fato constitutivo do direito do autor.
Dano moral. Produto com bolor. Intoxicação alimentar.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:42
A importância da arte e da música nas escolas!
Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:20
Indenização por dano moral.
Exercício abusivo de poder diretivo do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 16:25
Apelação cível. Danos morais. Gestante. Recusa de internação.
Verossimilhança dos fatos narrados. Requisitos da responsabilidade civil. Configuração. Dever de indenizar. Valor suficiente para reparar o dano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:05
Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.
Transporte de valores sem a observação das normas próprias.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:19
A difícil decisão entre um acordo ou um processo judicial e a importância do advogado
Por Carina Moisés Mendonça, da TMB Advogados.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:30
Escritório de advocacia investe no cuidado com as emoções de seus colaboradores
O escritório Rocha, Marinho E Sales Advogados, pensando no bem-estar dos colaboradores, passaram a trabalhar com conversa sobre emoções, saúde mental e dificuldades em tempos de pandemia.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Algumas breves considerações acerca do Direito Internacional.
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Bradesco é condenado a indenizar empregada que transportava valores
Empregada era submetida a correr riscos ao transportar valores entre agência do banco, sozinha e em seu próprio carro ou taxi
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 16:45
Aplicativo de transporte deve pagar danos morais a motorista que teve contrato rescindido
A Uber do Brasil terá que indenizar um motorista que teve o contrato rescindido sob a alegação de existência de antecedente criminal em nome do condutor.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 18:15
Filho de Fazendeiro Assassinado Receberá danos Morais dos Criminosos
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais condenou Américo Gonçalves Carneiro e Hermenegildo Norberto da Silva a indenizar Julberto Lopes da Silva.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:41
Operadora de seguradora será indenizada por problemas psiquiátricos decorrentes do trabalho
Entre outros fatores, contribuiu para o quadro o fato de ter de lidar com imagens de acidentes fatais.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:05
Confirmados 10 anos de reclusão, em regime fechado, a homem que abusou da sobrinha-neta
Menina não viu o ato como crime
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:12
Companhia de Trens Urbanos é condenada por morte de passageira
O juiz Oswaldo Henrique Freixinho, da 29ª Vara Cível do Rio, condenou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais e 1/3 de um salário mínimo a Vanessa da Rocha e a Viviane da Rocha.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:45
Rede de varejo é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida no SPC
Apesar de a loja negar, ele conseguiu comprovar que havia pagado as parcelas referentes à aquisição das mercadorias pois apresentou os recibos dos pagamentos.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:41
Construtora é condenada a pagar indenização por abandonar obra imobiliária
A decisão é da Terceira Turma.