Avó é acusada de ludibriar neto para ter seguro do filho morto no trânsito

Avó forjou a condição de única beneficiária do DPVAT para receber o seguro obrigatório, omitindo a existência do neto adolescente

Plano de saúde. Recusa cobertura.

Ação de compensação por danos morais. Dano moral.

Ação ordinária de resposabilidade obrigacional securitária. Seguro habitacional.

Imóvel financiado pelo sistema financeiro de habitação. Vício de construção. Valores apurados na perícia.

Vazamento de combustível em posto de abastecimento que contamina o subsolo.

Reparação por danos materiais e morais.

Recurso especial. Contrato de seguro de vida.

Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.

Direito do consumidor. Seguro de vida pessoal. Prescrição.

Estando a causa madura, julgou-se procedente o pedido.

Bradesco Saúde deve fornecer prótese para cardiopata

Ação de cobrança. Seguro obrigatório (DPVAT).

Acidente de trânsito. Invalidez permanente da vítima.

Vítima de acidente receberá complementação na indenização

Uma vítima de acidente de trânsito envolvendo motocicleta ganhou judicialmente o direito à complementação do Seguro DPVAT, no valor de R$ 7.020,00, a ser pago pelo Itaú Seguros S.A.

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Ação de cobrança. Contrato de seguro. Negativa de pagamento.

Declarações prestadas pelo segurado. Presunção de boa-fé. Necessidade de caracterização da intenção de auferir vantagens.

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

O Resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

Lei 15.040/2024 cria capítulo sobre resseguro, define silêncio tácito, cláusulas em português e novas regras de intervenção e pagamento direto

Seguro-Saúde - Doença Infecto-Contagiosa Preexistente

Recusa de cobertura. Exame prévio ou má-fé do segurado.

Ofensa ao artigo 535 do CPC não configurada. Contribuição previdenciária. Incidência sobre serviços prestados por corretores de seguro.

Indenização de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículo automotor (DPVAT). Cobrança de diferenças da indenização. Legitimidade passiva de qualquer das seguradoras que operam no sistema. incapacidade laborativa e funcional do membro superior não comprovada.

Trata-se de apelação cível interposta por Luzimar de Souza Costa em face de sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, nos autos da ação de cobrança em que era parte adversa UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.

Reparação de danos. Seguro. Superobesidade mórbida. Cirurgia de redução de estômago. Legitimidade passiva. Estipulante. Retirada de peles.

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.